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Plenario da Assembleia Legislativa de Alagoas - Foto ALE(1)

Postado em 13 de junho de 2017, por Alexandre Melo.

DEPUTADOS ALAGOANOS REJEITAM REDUZIR RECESSO E MANTÉM VIDA MANSA

Depois de duas semanas sem votar matérias, os deputados estaduais de Alagoas finalmente decidiram encarar suas convicções e votaram, na sessão dessa terça-feira (13), pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretendia reduzir de 90 dias para 55 dias o período de recesso na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas (ALE).

Por decisão de 14 dos 18 parlamentares presentes, o parlamento alagoano se recusou a adequar a Constituição Estadual à Constituição Federal. O autor da PEC, Rodrigo Cunha (PSDB), conseguiu apenas três votos favoráveis à diminuição das férias dos parlamentares, três vezes maior do que o período de descanso do trabalhador brasileiro.

Em um dos estados mais pobres da federação, o deputado que quis diminuir a vida mansa dos deputados alagoanos ainda foi acusado de propor uma PEC “eleitoreira”, justamente pelo deputado Antônio Albuquerque, que preside o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Alagoas, cujo relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitava a redução do recesso, usando o argumento de que o período mais amplo serviria para ampliar as chances de reeleição aos deputados.

“Essa é uma matéria eleitoreira. Qual o benefício poderíamos produzir, com a redução do recesso parlamentar? Essa discussão é absolutamente irrelevante. Não sei quantas assembleias têm um recesso diferente do nosso. Quero ver quais os benefícios que houve para a saúde, educação e a população. Não traz nenhum benefício”, criticou Albuquerque.

Veja quem votou não à reduçao do recesso:

PIOR QUE FÉRIAS

Apesar de votar favorável à PEC para reduzir o recesso, o deputado Bruno Toledo (PROS) provocou o autor da matéria, ao criticar quem levou o tema para a sociedade como sendo uma PEC para reduzir as férias dos deputados, mas para reduzir o recesso, em que teoricamente os parlamentares “trabalham” em seus redutos políticos.

RODRIGO CUNHA FOI CRITICADO POR QUERER DEPUTADOS TRABALHANDO MAIS

Mesmo não tendo sido citado, Cunha reagiu contra a acusação de desonestidade intelectual. “Recesso é mais grave que férias, porque nada funciona e o parlamento paralisa. O deputado Antônio Albuquerque é fazendeiro, tem seus negócios, precisa de tempo para ganhar mais recursos. Mas o trabalhador alagoano não pode dispor desse tempo para ganhar mais dinheiro. Além de que não vivemos há 40 anos, quando o recesso foi criado com intervalo de 90 dias, porque deputados viajavam a cavalo. A PEC não é eleitoreira. Mas baseada em princípios. Não no de muitos daqui, mas naquele em que acredito”, defendeu-se Rodrigo Cunha.

A deputada Jó Pereira (PMDB) foi outra que votou favorável à redução do recesso. E exaltou que a questão da adequação constitucional seria tão importante quanto a redução do número de dias de parlamento fechado.

“Recesso parlamentar é o equivalente às férias do trabalhador comum. Não existe férias para os deputados. Existe recesso. E o significado de recesso é ‘o período em que os parlamentos não funcionam no Brasil’. Alagoas precisa efetivamente discutir pontos essenciais ao Estado. Não aponto o dedo a parlamentares que não trabalham. Mas o parlamento de Alagoas não funciona”, argumentou Jó Pereira.

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