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Postado em 21 de maio de 2017, por Alexandre Melo.

Atuação da Guarda Municipal para redução da violência nas Escolas

Os agentes das Guardas Municipais podem atuarem no ambiente escolar com a proposta de redução dos índices de violência através da criação do programa “Ronda Escolar”. Esse programa é permitido de acordo com a lei federal 13022/14 no artº 5, parágrafo XVIII:

“Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local”.

Outro ponto positivo é que a Guarda Municipal através do patrulhamento dentro da escola e no perímetro de 100 metros pode manter os alunos distantes de pessoas mal-intencionadas que venham induzi-los a prática de atos ilícitos, como a consumo de drogas.

Através do projeto ronda escolar, os guardas municipais também podem palestrar em sala de aula sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ensinamentos de educação ambiental, bullying, educação para a convivência no trânsito, prevenção ao uso de drogas, respeito ao patrimônio público e assuntos correlatos.

Algumas Guardas Municipais no Brasil adotaram o programa Guarda-Mirim como por exemplo na cidade de Garanhuns em Pernambuco que funciona da seguinte forma: a guarda municipal acompanhar crianças que estejam em situação de vulnerabilidade social e com dificuldades em sala de aula e duas vezes por semana, após identificação da necessidade de cada aluno, eles participarão de atividades extraclasse, incluindo reforço escolar e conhecimento da cidadania.

Para que seja implantado a Ronda Escolar basta uma parceria entre Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Municipal para definir a competências de cada órgão no programa supracitado.

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